O casamento é uma jornada de grandes emoções e entre tantos detalhes que precisam ser resolvidos, os noivos passam também por algumas etapas legais e burocráticas, como o casamento civil que vai oficializar a união perante a lei.
Além de ser o momento em que o casal adquire o status legal de casados, é também uma ocasião especial que pode ser celebrada de forma única e personalizada! Neste artigo, vamos esclarecer cada detalhe para que os noivos possam organizar o casamento civil com confiança e tranquilidade.
Vamos lá?
Por que fazer o casamento civil?
O casamento civil é a maneira de formalizar a união de um casal, garantindo direitos e deveres previstos por lei. Essa oficialização é fundamental, pois confere ao casal um conjunto de direitos civis, como acesso a benefícios legais e questões patrimoniais.
Ele pode ser realizado tanto no cartório quanto em um local escolhido pelo casal. Essa segunda opção permite que a celebração aconteça em um ambiente mais íntimo, em meio à natureza ou em um espaço que tenha significado para o casal. Nesses casos, o cartório envia um juiz de paz para oficializar a cerimônia.
Muitas noivas sonham ainda em fazer tanto o casamento civil quanto o religioso, celebrando as duas uniões. A boa notícia é que é possível realizar ambos em uma cerimônia única, simplificando os preparativos e tornando o momento ainda mais especial.
O que é preciso para o casamento civil?
Para iniciar o processo de casamento civil, é preciso reunir os documentos necessários e agendar uma visita ao cartório. Os documentos básicos incluem:
- Documentos de identidade de ambos os noivos (RG ou CNH);
- Certidão de nascimento atualizada;
- Comprovante de residência;
- Se um dos noivos já foi casado, é preciso apresentar a certidão de casamento com averbação de divórcio ou de óbito, em caso de viuvez.
É bem importante e recomendado levar os documentos ao cartório com antecedência (geralmente, de 30 a 60 dias antes da data planejada) para evitar contratempos.
Como funciona o casamento civil no cartório?
Muitos noivos decidem fazer cerimônias separadas ou optam apenas pelo casamento civil no cartório, que é realizado na presença de um juiz de paz e das testemunhas. Veja o passo a passo desse formato!
- Escolha do cartório: o casal precisa ir ao cartório de sua preferência para iniciar o processo de habilitação.
- Entrada no processo de habilitação: o cartório verifica a documentação e publica um edital com o pedido de casamento, para garantir que não há impedimentos legais.
- Prazo de habilitação: o período de habilitação costuma durar entre 15 a 30 dias. Após esse prazo, o casal está apto a se casar.
- Cerimônia Civil: no dia agendado, o casal comparece ao cartório com as testemunhas para oficializar a união. A cerimônia pode incluir uma breve troca de votos e fotos, e o casal assina a certidão de casamento ao final.
Lembre-se que as testemunhas são figuras indispensáveis no casamento civil. Geralmente, é solicitado que o casal leve duas testemunhas (maiores de 18 anos) para assinar a certidão no dia da cerimônia. Essas pessoas podem ser familiares, amigos ou pessoas próximas que queiram compartilhar esse momento especial com os noivos.
Quanto custa o casamento civil?
Os custos variam conforme o cartório e a região do país, mas geralmente ficam entre R$300 e R$600. Há também a possibilidade de solicitar o casamento civil gratuito para quem comprovar baixa renda, garantido pela Lei de Assistência Judiciária.
O orçamento do casamento civil pode aumentar também se o casal decidir fazer algo mais personalizado, como o envio de um convite ou um almoço com os familiares e amigos próximos após a cerimônia.
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Quais são os três tipos de casamento civil?
A lei brasileira oferece diferentes tipos de casamento civil para atender a diversas preferências. Entender as diferenças pode ajudar você a escolher a opção que mais combina com seus planos.
Casamento civil em cartório: esse é o tipo mais comum, realizado dentro do cartório, onde o casal oficializa a união com a presença do juiz de paz e das testemunhas.
Casamento civil em diligência: aqui, o casal pode optar por realizar a cerimônia em outro local, como na recepção do casamento. O juiz de paz vai até o local e conduz o ato civil no ambiente escolhido.
Conversão de união estável em casamento: para casais que já vivem em união estável, há a opção de convertê-la em casamento civil de forma simplificada. É uma escolha prática e mais econômica para quem já compartilha a vida juntos.
Cada uma dessas modalidades possui prazos e taxas específicas, que podem variar de acordo com o cartório e a cidade. Recomenda-se consultar o cartório sobre os valores e detalhes antes de tomar uma decisão.
Como funciona o regime de bens?
No casamento civil, o regime de bens é uma escolha importante, pois define como o patrimônio será gerido e dividido, caso o casal se separe ou um dos cônjuges venha a falecer.
A escolha do regime deve ser feita com cuidado, considerando as particularidades de cada relação e os planos do casal para o futuro. No Brasil, existem quatro regimes principais de bens:
- Comunhão parcial de bens: é o mais comum e significa que todos os bens adquiridos durante o casamento são comuns ao casal.
- Comunhão universal de bens: nesse regime, todos os bens, incluindo os adquiridos antes do casamento, serão compartilhados.
- Separação total de bens: os bens de cada um permanecem exclusivos e não se comunicam.
- Participação final nos aquestos: durante o casamento, cada um mantém seus bens separados, mas, em caso de separação, os bens adquiridos são partilhados.
Mara e André, noivos Dona Amélie. Foto: Sergio Sarnicola
Dicas para organizar um casamento civil
Com os documentos em mãos, é hora de iniciar o processo de habilitação no cartório. Confira o passo a passo para organizar seu casamento civil!
Escolha do cartório
Se vocês optarem pelo casamento no cartório, é preciso escolher um em sua cidade e buscar pelas datas disponíveis. Cada cartório tem seu próprio cronograma, então é bom se programar com antecedência.
Depois é preciso preencher a Declaração de Habilitação que oficializa a intenção de se casar e declara que ambos os noivos são livres para contrair matrimônio. Após a habilitação, o cartório publicará um edital de proclamas para assegurar que não há impedimentos legais para o casamento.
Os noivos também devem escolher um regime de bens que definirá as regras sobre os bens adquiridos antes e durante o casamento.
Decoração personalizada
Se o casamento for realizado em um espaço especial, mas ainda assim for uma cerimônia íntima, considere uma decoração leve e elegante para o altar. Pequenos arranjos de flores e detalhes em tons suaves criam uma atmosfera encantadora.
Vestido e roupa do noivo
Essa escolha vai depender do estilo do casamento que vocês escolherem e da formalidade. O importante é escolher algo que reflita o estilo de vocês. Para o civil, um vestido mais minimalista e um terno em tom claro combinam bem com a simplicidade da cerimônia!
Celebração
Geralmente o casamento civil é uma cerimônia mais íntima, principalmente quando realizado no cartório. Que tal aproveitar a oportunidade para reunir pessoas queridas próximas para um brunch, um almoço ou um jantar? Certamente será muito especial e a data não passará em branco!
Dica! Contrate um fotógrafo para capturar os melhores momentos e eternizar essa data.
Leia também – Cerimônia de casamento: guia completo para planejar o seu grande dia
Convite do casamento civil
Mesmo em uma cerimônia civil simples, enviar convites para os amigos e familiares mais próximos é uma maneira gentil de formalizar esse momento tão importante, especialmente se vocês decidirem por organizar algo depois do cartório.
Os convites podem ser físicos ou virtuais, dependendo do estilo dos noivos e da quantidade de convidados. Confira algumas dicas de como elaborar esse convite!
- Não esqueça das informações essenciais: no convite, inclua a data, horário e local do casamento, especificando se a cerimônia será seguida de uma recepção.
- Pense no estilo: o design do convite pode refletir o estilo da cerimônia, desde um visual minimalista até um layout mais sofisticado. É importante que o convite esteja de acordo com a atmosfera que os noivos querem criar. Conte com fornecedores que tenham experiência para que tudo fique como esperado!
- Confirmação de presença: solicitar a confirmação de presença é fundamental, principalmente se houver limitações no número de convidados.
Veja mais dicas em – Convite de casamento: como escolher?
Foto: Dona Amélie
O que escrever no convite de casamento civil?
O ideal é que o texto para convite de casamento seja claro e direto, indicando os principais detalhes e passando um toque de personalidade do casal. Cada convite é único e os noivos podem escolher como personalizar as informações, mas de modo geral existem alguns elementos essenciais que devem ser incluídos:
- Nome dos noivos
- Frase ou versículo bíblico (opcional, mas as frases costumam ser muito usadas em convites de casamento)
- Data e hora
- Local da cerimônia e recepção
- Confirmação de presença (RSVP)
- Informações adicionais, como site do casamento
- Nome dos convidados (normalmente na tag de fechamento ou no envelope)
Os convites personalizados têm o poder de contar uma história, de transmitir a personalidade dos noivos e dar uma prévia do que será a experiência do casamento.
Além dos convites, a papelaria personalizada se estende a todos os detalhes da cerimônia e recepção, incluindo menus, marcadores de lugar, programas, placas de sinalização e mimos para os convidados.
Esse cuidado com a unidade visual faz com que todos os detalhes do evento conversem entre si, criando uma experiência sofisticada e coesa!
Foto: Dona Amélie
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